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Belém
em Paragominas e prestigia a ACS
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Pará, enviou propostas de mudança na lei nº 5.250, que regula a promoção de praças da PMPA, para serem analisadas pela comissão, tendo como presidente o Sr. TEN CEL PM -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA -
LEI Nº 5.250, DE 29 DE JULHO DE 1985
Para ler o documento na íntegra click aqui
Com a presença maciça de autoridades civis, militares, vereadores, e entidades de classe, a Câmara Municipal de Belém realizou sessão especial na manhã desta quinta-
A sessão foi proposta pelo vereador Pio Neto (PTB), que também é delegado de polícia, e contou com a participação dos setores ligados à segurança pública: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Guarda Municipal, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Forças Armadas.
O autor da sessão, vereador Pio Neto, foi o primeiro a se manifestar enfatizando que "esta é uma bandeira permanente que defendemos: uma segurança pública de qualidade, desenvolvida por policiais preparados e utilizando os Mais modernos recursos tecnológicos disponíveis no mercado. Temos um inimigo que é o criminoso e precisamos prioritariamente ser mais inteligente que ele. No nosso entendimento, combater a violência e alcançar índices aceitáveis de criminalidade é uma tarefa árdua e complexa. Não depende apenas das polícias. Engloba a sociedade como um todo. Começa na família, passa pelas instituições de ensino, pelas igrejas, entes comunitários e transita por todos os segmentos do Poder Público", afirmou o vereador.
Pio Neto cobrou mais empenho dos governantes no sentido de maior qualificação das polícias, buscando também resgatar a força policial com maiores investimentos, inteligência, recursos tecnológicos e principalmente remunerações compatíveis. Definindo o problema como "um constante desafio", o vereador afirmou que vai continuar na sua luta, em busca de melhores condições de vida para a população, principalmente no que se refere à Segurança Pública.
O pronunciamento mais esperado, que era do Secretário de Segurança Pública, delegado Luis Fernandes Rocha, veio recheado de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governador, no sentido de melhor aparelhamento das forças de segurança do Estado do Pará. Falou ele sobre a Agenda Mínima estabelecida pelo Governador Simão Jatene, na qual inúmeros empreendimentos estão inclusos visando principalmente, o melhoramento da atuação e serviços dos setores de Segurança Pública.
Mais 9 unidades penais, das quais 5 já estão sendo construídas e que vão fornecer mais 1.667 vagas, reorganização do setor espacial da Segurança Pública com a compra de mais três helicópteros, dos quais dois já estão em processo de compra, são alguns dos projetos já iniciados e que tem como principal objetivo, o melhor atendimento à população de Belém e do Estado do Pará. Luis Fernando também enfatizou projeto de segurança que vai ser implantado no Município de Altamira, em cujo município será criada força especial, atendendo todos os estudos de impacto ambiental, feitos para a implantação da usina de Belo Monte.
De um modo em geral, o índice de violência tem caído nos últimos 7 meses em Belém principalmente, segundo dados mostrados aos presentes. Um dos pontos destacados foi o combate ao tráfico de drogas onde, segundo dados fornecidos, 2.113 prisões foram efetuadas. A redução dos homicídios nos sete primeiros meses do ano também foi destacada.
De acordo com o mostrado, os homicídios foram reduzidos em 13,6% na capital e área urbana, e cerca de 36% em toda área metropolitana.
Ao ocupar a tribuna a vereadora e 2ª Secretária da CMB Teresa Coimbra observou que os dados mostrados aos presentes, talvez não mostrassem a realidade. "Se eu sair da minha casa para rua falando no meu celular vou ser roubada", retrucou a parlamentar.
Teresa Coimbra cobrou das autoridades competentes uma efetiva contribuição e ação dos governantes, no sentido de atender as necessidades dos órgãos de segurança para que estes sirvam com realidade e competência a população.
O vereador Carlos Augusto cobrou a unificação das polícias e a realização de mais sessões para debater o problema da Segurança Pública em Belém e no Estado do Pará. O parlamentar entende que o Código Civil deve ser mudado com urgência visando fortalecer os setores da Segurança Pública e as polícias.
O parlamentar acredita que a redução da maioridade penal não vai resolver a questão da violência, mas sim, a construção de cadeias produtivas que visem a ocupação do penitenciado, educação e cursos profissionalizantes. "Não adianta comprar carros novos e construir mais penitenciárias, temos que acabar com a corrupção de certos prefeitos e de políticos, só assim sobra dinheiro para investir na Segurança Pública, saúde e educação. Nós políticos temos que fazer alguma coisa, nós também temos a nossa parcela de culpa. Não vejo nenhum deputado federal ou senador numa sessão como esta. Eles são importantíssimos para se encontrar uma solução para o problema porque eles tem o poder de mudar as leis" frisou.
Mais uma vez Carlos Augusto culpou políticos que mantém mandatos federais pela permanência da Lei Kandir altamente nociva ao Estado do Pará. Sobre a corrupção Carlos Augusto ressaltou a importância da revista Veja nas denúncias. "A Veja se tornou um poder contra a corrupção quando ela denuncia cai ministro e tudo", enfatizou.
Vale destacar que a sessão ainda contou com a manifestação de outros vereadores e convidados, todos cobrando resultados e mais investimentos nos setores da Segurança Pública e elogiando as polícias civil e militar, bombeiros e Guarda Municipal, pelo esforço com que se investem em favor da defesa da população, mesmo com salários irrisórios.
A diretoria da associação de cabos e soldados da policia militar e bombeiros militar do Pará, foi convidada para participar do evento, na oportunidade o presidente da entidade apresentou o seguinte documento intitulado, "a segurança pede socorro e a sociedade clama por segurança"o mesmo foi entregue nas mão do Secretário de Segurança Pública, delegado Luis Fernandes Rocha.
O Presidente da Comissão responsável pela elaboração de Proposta de alteração da Lei Estadual nº 5.250 de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Praças) -
Em cerimônia militar -
A cerimônia que ocorreu no Quartel do Comando Geral da Corporação e foi presidida pelo Vice Governador do Estado e Secretário Especial de Gestão, senhor Helenilson Pontes, que na ocasião representou o Governador do Estado, Senhor Simão Jatene.
militares também prestigiaram o evento.
O evento contou ainda com a presença dos Secretários de Segurança Pública, senhor Luiz Fernandes e a Secretária de Estado de Administração, Senhora Alice Monteiro e da Desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, além do Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, o Deputado Estadual Manoel Pioneiro. Dentre as autoridades militares estavam presentes o General de Divisão do Exercito Carlos Roberto Peixoto, Comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército e o Major Brigadeiro do Ar Odil Martuchelli -
A Solenidade serviu como ato simbólico, uma vez que o Coronel BM Donato já havia assumido o Comando da Corporação desde o dia 29 de julho do ano corrente, data em que ocorreu a sua nomeação em Diário Oficial do Estado.
Após o ato de transmissão do cargo de Comandante Geral do CBMPA o novo comandante passou em revista a tropa representativa, acompanhado pelo comandante substituído, Coronel BM Costa. Ao final da solenidade a tropa desfilou em continência ao novo Comandante Geral. As crianças do projeto Escola da Vida também desfilaram prestando homenagens ao Comandante.
A comunidade Civil se fez presente em grande numero no evento, manifestando sua satisfação com a nomeação do Coronel BM Donato. As lideranças Comunitárias do Município de Castanhal trouxeram faixas, parabenizando o novo comandante do CBMPA.
Após a solenidade militar, a diretoria da ACSPMBMPA, é recebida pelo novo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, onde todos o parabenizam e desejam sucesso nessa nova missão.
Senhores (as), a Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiros Militar do Pará, vem através deste, informar a respeito da nota publicada nos meios de comunicação do estado no dia 28/09/2011, que tinha como título: (Estado terá de pagar 16 anos de retroativo para servidores de Belém).
O presidente do Sispemb, Leandro Borges, explicou que em 1995, através do Decreto nº 711, o Estado, sob o comando do então governador Almir Gabriel, concedeu um reajuste de 57% aos servidores militares. Entre o reajuste dado aos militares e aos servidores civis havia uma diferença de 22,45%. A partir de julho de 1997, um abono de R$ 100 também foi concedido aos militares, policiais civis e bombeiros. Novamente os servidores civis não foram beneficiados, segundo Borges.
Diante dessas situações que feriam a isonomia entre servidores ativos, inativos e pensionistas, como prevê o artigo 37 da Constituição Federal, Leandro Borges conta que o Sispemb, em uma assembléia, decidiu pela contratação do advogado Jader Dias para representar a categoria em uma ação judicial. Passados 11 anos entre recursos até a fase de execução e da sentença expedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, os servidores civis saíram vitoriosos.
BENEFICIADOS
Leandro Borges acrescenta que a decisão judicial beneficia entre 35 e 40 mil servidores civis estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário.
CB PAULO,
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ACSPMBMPA
Foi realizado no ultimo domingo, 25 de setembro, na sede campestre do icuí, a final do torneio em alusão a semana da Polícia militar do Pará. O torneio teve início no dia 10 de setembro, e acontecia nos finais de semana, ao todo, participaram 12 equipes de várias unidades PM e BM, tornando-
E a vice campeã, foi a equipe do 2º BPM Belém.
A diretoria da ACS agradece pela participação de todos que colaboraram para o desenvolvimento deste torneio de futebol, proporcionando entretenimento e estreitando os laços de amizade entre os associados.
Descaso
Polícia Militar decide fechar hospital que atende a corporação na capital paraense. O motivo: falta de funcionários para atender os pacientes. (31/agosto/2010)
Veja reportagem completa click aqui
Denúncia
Polícia Militar decide fechar o hospital que atendia a corporação em belém do Pará. (1/setembro/2010)
Veja reportagem completa click aqui
Pela Associação dos Cabos e Soldados PM e BM, o cabo Xavier afirmou a posição da associação ao lado de todas as causas de interesse da categoria e solicitou à governadora Ana Julia (PT) que aproveite a próxima oportunidade de reajuste salarial do funcionalismo, em janeiro, para reajustar os salários de policiais militares e bombeiros não com 5% ou 7%, mas com os 20% necessários para colocar essas remunerações em um patamar digno ...
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